Nota da CNBB por ocasião do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora

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Reunidos na 52ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil- CNBB, de 30 de abril a 9 de maio de 2014, em Aparecida-SP, nós, os bispos do Brasil, dirigimos esta mensagem de esperança aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros na comemoração de seu dia neste 1º de Maio. Ao saudá-los, pedimos que estejam com vocês a graça e a paz de Cristo Ressuscitado, o Filho do Carpinteiro, a quem confiamos a vida, a luta, os sonhos e as utopias de todos vocês. 

O Dia do Trabalhador e da Trabalhadora é ocasião propícia para recordar que o trabalho “constitui uma dimensão fundamental da existência humana sobre a terra” (Laborem Exercens, 4). Vocês, trabalhadores e trabalhadoras, “conhecem a dignidade e a nobreza do próprio trabalho, vocês que trabalham para viver melhor, para ganhar para suas famílias o pão de cada dia, vocês que se sentem feridos na sua afeição de pais e de mães ao verem filhos mal alimentados, vocês que ficam tão contentes e orgulhosos quando lhes podem oferecer uma mesa farta, quando podem vesti-los bem, dar-lhes um lar decente e aconchegante, dar- lhes escola e educação em vista de um futuro melhor. O trabalho é um serviço a suas famílias, e a toda a cidade, um serviço no qual o próprio homem cresce na medida em que se dá aos outros” (São João Paulo II aos trabalhadores em São Paulo, 3 de julho de 1980).

Assegurar trabalho decente a todos, com condições dignas para exercê-lo e com justa remuneração, é responder a esta vocação que faz do homem e da mulher colaboradores de Deus na obra da criação. Assim, constitui sinal de esperança constatar a queda do desemprego em nosso país, bem como o aumento dos salários e a ascensão social de milhares de trabalhadores.

Reconhecemos, no entanto, a permanência de situações que depõem contra a dignidade dos trabalhadores. O salário mínimo ainda é muito baixo e se mantém distante do valor digno preconizado pela nossa Constituição. A disparidade salarial entre os que exercem a mesma função também é uma triste realidade em nosso país quando se observa o fator gênero e raça.

Persistem igualmente situações de trabalho precário e de desemprego disfarçado, em que pessoas entram nas estatísticas como ocupadas, quando, na verdade, estão inseridas no mercado informal à procura de novas e melhores ocupações. Esta realidade tem atingido a maioria dos nossos jovens. Acrescente-se também o trabalho escravo que vitima milhares de pessoas em todas as regiões do país, bem como as más condições laborais a que são submetidos muitos trabalhadores imigrantes, conforme denúncia da Campanha da Fraternidade 2014.

O Brasil tem uma das taxas de rotatividade no trabalho mais altas do mundo. Preocupa-nos o crescimento vertiginoso dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais. Confirmam isso as recentes mortes de operários nas obras da Copa. A essas se somam as inúmeras mortes de trabalhadores que ficam no anonimato pelo país.

Outra realidade inquietante é a expansão da terceirização do trabalho no Brasil. Estudos do DIEESE (2011) revelam que o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada semanal de trabalho de três horas a mais e ganha 27% menos. A cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados. A aprovação do Projeto de Lei 4.330, que regulamenta a prática da terceirização no país, poderá aumentar a precarização no mundo do trabalho.

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais em diminuição do salário é uma justa reivindicação dos trabalhadores que não pode mais ser protelada. Da mesma forma, a regulamentação da ‘PEC das domésticas’ é uma urgência que colocará fim a esta dívida social da nação brasileira. O mesmo se diga em relação aos aposentados que, após doarem sua vida com seu trabalho, são prejudicados com perdas na aposentadoria que lhes tiram o direito a uma vida tranquila e segura. Rever o fator previdenciário é demonstração de respeito e de reconhecimento aos aposentados.

Lembramos estas situações no Dia do Trabalhador e da Trabalhadora para chamar a atenção da sociedade brasileira para seu compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras de quem a CNBB se faz solidária, manifestando apoio às suas lutas e reivindicações. Anime a esperança de nossos trabalhadores e trabalhadoras a palavra de Cristo: “tenham coragem, eu venci o mundo” (Jo 16,33).

A todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, nossa especial e carinhosa bênção. O operário São José alcance de seu Filho, Jesus Cristo, proteção e graça para todos.

Aparecida-SP, 1º de maio de 2014

Cardeal Raymundo Damasceno Assis

Arcebispo de Aparecida

Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva, OFM

Arcebispo de São Luís do Maranhão

Vice Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário Geral da CNBB

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