O Sistema Diocesano de Tutela de Menores e Vulneráveis da Diocese de Oeiras, ou simplesmente denominado Sistema Diocesano de Tutela, à luz da Carta Apostólica do Papa Francisco, em forma de Motu Proprio, Vos Estis Lux Mundi, é um conjunto de procedimentos voltados para a prevenção e contraposição às denúncias de abuso ou exploração sexual contra menor de 18 anos ou pessoa vulnerável, com ações concretas e eficazes.

COMPETÊNCIA DA COMISSÃO:

– Acolher e escutar as pessoas que venham apresentar denúncia de abuso sexual contra menor ou contra pessoas vulneráveis;

– Registrar por escrito, as acusações feitas e as medidas preliminares em relação a fato;

– Dar o devido encaminhamento às denúncias apresentadas.

MEMBROS DA COMISSÃO:

– Pe. Kleyton Vieira da Silva – coordenador – perito em Direito Canônico

– Pe. Welson Barbosa – notário – perito em Direito Canônico

– Waldineia Ferraz Reis Barroso – assessora jurídica

 –  Aline de Fátima Croneberger Nunes Martins Jesuíno – psicóloga

– Gardênia Maria Gomes de Amorim Cavalcante – responsável de atendimento pastoral

– Camila de Sousa Moura Almeida – Assistente Social

– Kelson Silva de Almeida – secretário geral ouvidor.

CANAIS DE PROTOCOLO DE DENÚNCIAS:

• – Site: acessado pelo ambiente “Comissão Diocesana de Tutela de Menores e Vulneráveis”, disponível no site da Diocese de Oeiras: diocesedeoeiras.org;
• – Correspondência: encaminhada somente por Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR), destinada à “COMISSÃO DIOCESANA DE TUTELA”, no endereço: Rua Professor Rafael Farias, 534 / Centro; Oeiras – Piauí, CEP: 64.500-000.
• – Atendimento Presencial: a ser realizado através de agendamento pelo telefone, informando o assunto: “Agendamento de Denúncia Presencial”;
• – E-mail: através do e-mail [email protected], informando o assunto: “Denúncia”.