O Sistema Diocesano de Tutela de Menores e Vulneráveis da Diocese de Oeiras, ou simplesmente denominado Sistema Diocesano de Tutela, à luz da Carta Apostólica do Papa Francisco, em forma de Motu Proprio, Vos Estis Lux Mundi, é um conjunto de procedimentos voltados para a prevenção e contraposição às denúncias de abuso ou exploração sexual contra menor de 18 anos ou pessoa vulnerável, com ações concretas e eficazes.
COMPETÊNCIA DA COMISSÃO:
– Acolher e escutar as pessoas que venham apresentar denúncia de abuso sexual contra menor ou contra pessoas vulneráveis;
– Registrar por escrito, as acusações feitas e as medidas preliminares em relação a fato;
– Dar o devido encaminhamento às denúncias apresentadas.
MEMBROS DA COMISSÃO:
– Pe. Kleyton Vieira da Silva – coordenador – perito em Direito Canônico
– Pe. Welson Barbosa – notário – perito em Direito Canônico
– Waldineia Ferraz Reis Barroso – assessora jurídica
– Aline de Fátima Croneberger Nunes Martins Jesuíno – psicóloga
– Gardênia Maria Gomes de Amorim Cavalcante – responsável de atendimento pastoral
– Camila de Sousa Moura Almeida – Assistente Social
– Kelson Silva de Almeida – secretário geral ouvidor.
CANAIS DE PROTOCOLO DE DENÚNCIAS: