1. A VIII Assembleia Diocesana de Pastoral da diocese de Oeiras, nos dias 06 e 07 de novembro de 2015, no Centro Diocesano D. Expedito Lopes, com a participação do bispo diocesano (Dom Juarez), presbíteros, religiosas, seminaristas, leigos (as), trouxe mais uma vez ao centro da pauta, a Catequese como Iniciação à Vida Cristã e o Dízimo Missionário, proporcionando avaliação, estudo e encaminhamentos significativos, urgentes e oportunos em vista da eficácia da ação evangelizadora da Igreja hoje.

2. Iniciação à Vida Cristã com itinerário catecumenal. Um processo iniciado em 2011 com o Ano Catequético que culminou com a implantação da catequese como Iniciação à Vida Cristã, com itinerário catecumenal, em todas as paróquias da diocese. A assembléia constatou que há passos significativos, em paróquias que assimilaram e assumiram a proposta, onde os efeitos positivos são demonstrados. Outras deram passos tímidos, pois tiveram mais dificuldades. No entanto, o processo não pode parar e menos ainda regredir. Precisamos ir além de uma catequese para receber os sacramentos, que muitas vezes pára no sacramento recebido, uma única vez. Assumir a postura missionária da catequese como Iniciação à Vida Cristã, que tem início e continuidade ao longo da vida, responde aos desafios de nossos tempos com suas mudanças e desafios.A orientação é: 1) Adotar e/ou continuar, onde já foi feito, o método de inspiração catecumenal, em todas comunidades, em 2016; 2) adotar uma mudança de mentalidade e linguagem; 3) Prosseguir a caminhada formativa de catequistas missionários, através da Escola Missionária Discípulos de Emaús – EMIDE; 4) Oferecer formação sistemática e continuada, nas paróquias através da equipe diocesana.

3. Dízimo Missionário. A Igreja suscita a conversão e a renovação da paróquia. Sinaliza o dízimo como uma das formas de “experiência da primazia de Deus na construção da paróquia Renovada” (Pe. Cícero). A experiência da partilha nasce do encontro com Deus e com o próximo. A implantação do dízimo deu-se na década de 90; foi reimplantada em 2005 (Diocese de Oeiras-Floriano). Em 2009, com a reconfiguração da Diocese de Oeiras (2008), aconteceu uma reanimação do dízimo, que foi então, implantado em algumas e reimplantado em outras paróquias; e em 2012, houve um redimensionamento, com o Dizimo Missionário, assumido pelo Pe. Cicero e Profa. Remédios Santos, que tem feito um trabalho importante, dentro das limitações e possibilidades. A avaliação mostrou que há necessidade de uma reimplantação e animação em algumas paróquias. Daí definiu-se um plano bienal de formação semestral em cada setor, a partir de janeiro de 2016. Assim ficou programado: de Janeiro a junho de 2016, setor 04 (Paes landim) ; de julho a dezembro de 2016, setor 03 (Simplício Mendes); de janeiro a junho de 2017, setor 01 (Oeiras) e de julho a dezembro de 2017, setor 02 (Santa Rosa). Portanto, as paróquias que ainda não conseguiram desenvolver o dízimo missionário, devem fazê-lo a partir da formação e encaminhamentos setoriais em dois anos, prazo máximo, todas terão dado esse passo.

4. Não à comercialização de bebida alcoólica. “Ela atrapalha”. A conversão pastoral da paróquia, recomendada pela Igreja, exige iniciativas urgentes, como “evitar a comercialização e o consumo de álcool nos espaços da comunidade Eclesial. Especialmente nas festas dos padroeiros e outros eventos religiosos, a venda de bebida alcoólica contrasta com o programa de defesa da vida e combate à drogadição que a Igreja promove. Uma das drogas mais ameaçadoras da sociedade é o álcool. Entretanto, algumas paróquias, em razão de questões financeiras, culturais ou porquê “sempre foi assim”, caem nessa contradição grave”. O dízimo e a partilha é uma saída alternativa. É urgente a conversão das comunidades paroquiais para evitar o contratestemunho de promover o consumo de álcool em quermesses ou outras atividades recreativas da comunidade. (cf.Doc. 100, CNBB, 286). Decidiu-se então que, a partir daquela data, 07 de novembro de 2015, em todas paróquias e\ou áreas pastorais com as da diocese, não haverá mais venda nem consumo de bebida alcoólica, nas festas dos padroeiros e em outras eventos religiosos.

5. Supressão de taxas de sacramentos. As taxas cobradas por celebrações de sacramentos, historicamente existentes, por razões justas para a manutenção da Igreja; hoje, “estão obsoletas e atrapalham” ou confundem o projeto do Dízimo missionário. Portanto não tem nenhuma razão pra continuarem existindo. Muitas paróquias já extinguiram-nas e, assim devem permanecer. Ficam extintas todas as taxas de Sacramentos de Batismo, Crisma e Matrimônio, a partir desta data, 1º de janeiro de 2016, em todas as paróquias e\ou áreas pastorais da diocese de Oeiras; exceto aquelas que não tendo conseguido fazer um trabalho de evangelização através do Dízimo Missionário, dependem das mesmas como complemento para suas manutenções. Estas devem promover a formação e implantação do Dízimo Missionário, o quanto antes ou até o período definido no plano acima descrito, para o seu respectivo setor. (2) Até o final de cada período ou antes, cada paróquia deverá extinguir as taxas, ditas obsoletas. Independentemente dessa situação, ficam extintas as taxas de Crisma, ou quaisquer espécies de cobranças, em todas as paróquias e\ou áreas pastorais da jurisdição diocesana a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2016. Os crismandos devem ser orientados a devolver o dízimo como discípulo maduro pertencente à sua comunidade de fé.